Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro recebeu Pedro Nascimento Cabral e Kátia Guerreiro a propósito da Capital Portuguesa da Cultura
José Manuel Bolieiro recebeu Pedro Nascimento Cabral e Kátia Guerreiro a propósito da Capital Portuguesa da Cultura
Presidência do Governo Regional
Presidente do Governo adianta que quadro jurídico para Áreas Marinhas Protegidas dos Açores está pronto
Presidente do Governo adianta que quadro jurídico para Áreas Marinhas Protegidas dos Açores está pronto
Vice-Presidência do Governo Regional
Vice-Presidência do Governo abre concursos para Bolsas de Investigação de Doutoramento
Vice-Presidência do Governo abre concursos para Bolsas de Investigação de Doutoramento
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Programa “Novos Idosos” com mais 40 cuidadores domiciliários
Programa “Novos Idosos” com mais 40 cuidadores domiciliários
Nota de Imprensa
16 de Abril 2024 José Manuel Bolieiro recebeu Pedro Nascimento Cabral e Kátia Guerreiro a propósito da Capital Portuguesa da Cultura O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu na segunda-feira, no Palácio de Sant’Ana, o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, e a fadista Kátia Guerreiro, comissária do projeto Ponta Delgada, Capital Portuguesa da Cultura 2026. José Manuel Bolieiro mostrou-se na ocasião disponível para o Governo dos Açores colaborar com a autarquia neste projeto, que se perspetiva que possa valorizar a cidade micaelense a toda a Região. Katia Guerreiro foi anunciada na segunda-feira como comissária do projeto Ponta Delgada, Capital Portuguesa da Cultura 2026. Nascida a 23 de fevereiro de 1976, na África do Sul, Katia Guerreiro mudou-se, ainda em criança, para a ilha de São Miguel. Aos 15 anos, iniciou o seu percurso musical a tocar viola da terra no Rancho Folclórico de Santa Cecília da Fajã de Baixo. Mais tarde, ingressou no curso de Medicina em Lisboa, um trajeto académico bem-sucedido que articulou com a participação em vários projetos musicais na capital portuguesa. É, no entanto, em 2000, que inicia a sua carreira profissional, ao apresentar-se no concerto de homenagem a Amália Rodrigues, no Coliseu de Lisboa. Hoje, a fadista pode orgulhar-se de um percurso profissional com mais de duas décadas, que conta com dez álbuns editados, um deles de platina, e tem sido pautado por êxitos como “Asas”, “Até ao Fim”, “Amor de Mel, Amor de Fel” e “9 Amores”.
16 de Abril 2024 José Manuel Bolieiro recebeu Pedro Nascimento Cabral e Kátia Guerreiro a propósito da Capital Portuguesa da Cultura O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu na segunda-feira, no Palácio de Sant’Ana, o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, e a fadista Kátia Guerreiro, comissária do projeto Ponta Delgada, Capital Portuguesa da Cultura 2026. José Manuel Bolieiro mostrou-se na ocasião disponível para o Governo dos Açores colaborar com a autarquia neste projeto, que se perspetiva que possa valorizar a cidade micaelense a toda a Região. Katia Guerreiro foi anunciada na segunda-feira como comissária do projeto Ponta Delgada, Capital Portuguesa da Cultura 2026. Nascida a 23 de fevereiro de 1976, na África do Sul, Katia Guerreiro mudou-se, ainda em criança, para a ilha de São Miguel. Aos 15 anos, iniciou o seu percurso musical a tocar viola da terra no Rancho Folclórico de Santa Cecília da Fajã de Baixo. Mais tarde, ingressou no curso de Medicina em Lisboa, um trajeto académico bem-sucedido que articulou com a participação em vários projetos musicais na capital portuguesa. É, no entanto, em 2000, que inicia a sua carreira profissional, ao apresentar-se no concerto de homenagem a Amália Rodrigues, no Coliseu de Lisboa. Hoje, a fadista pode orgulhar-se de um percurso profissional com mais de duas décadas, que conta com dez álbuns editados, um deles de platina, e tem sido pautado por êxitos como “Asas”, “Até ao Fim”, “Amor de Mel, Amor de Fel” e “9 Amores”.
Nota de Imprensa
16 de Abril 2024 Presidente do Governo adianta que quadro jurídico para Áreas Marinhas Protegidas dos Açores está pronto O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, adiantou hoje, na “Our Ocean Conference”, em Atenas, na Grécia, que o quadro jurídico para a implementação das Áreas Marinhas Protegidas (AMP) na Região está pronto e seguirá em breve para o Parlamento da Região. “O Governo dos Açores, sob a minha liderança, comprometeu-se a proteger 30% do mar dos Açores neste momento, e não esperar por 2030. Metade desta área estará totalmente protegida. O quadro jurídico está pronto para aprovação do Governo e passará posteriormente para o Parlamento”, adiantou o governante. Lembrando perante centenas de especialistas que o mar que rodeia os Açores constitui mais de metade da zona económica exclusiva portuguesa, e inclui “alguns dos mais importantes ecossistemas marinhos do Atlântico Norte”, José Manuel Bolieiro falou do programa Blue Azores, que “não deixa ninguém para trás na comunidade”, nomeadamente no campo piscatório, e é estabelecido em parceria Fundação Oceano Azul e o Instituto Waitt. “Uma vez concretizada, a nova rede de Áreas Marinhas Protegidas terá quase 300 mil quilómetros quadrados e será a maior do Atlântico Norte, proporcionando aos açorianos um oceano saudável e uma economia azul próspera - esta é a nossa visão, esta é o nosso compromisso”, assinalou também o Presidente do Governo. Este ano, a Grécia acolhe a 9.ª “Our Ocean Conference”, onde são abordados alguns desafios-chave relacionados com o oceano, como a perda de biodiversidade, as alterações climáticas, a pesca insustentável, a poluição marinha e o transporte marítimo insustentável. Neste âmbito, a conferência foca-se em seis áreas de ação: Áreas Marinhas Protegidas, Economia Azul, Relação Oceano-Clima, Segurança Marítima, Pescas Sustentáveis e Poluição Marinha. A Our Ocean Conference foi lançada pela primeira vez sob a iniciativa do Departamento de Estado dos EUA e do Secretário de Estado John Kerry em 2014, com o objetivo de preencher a lacuna, então existente, na governação global dos oceanos. Desde o seu lançamento, este evento tornou-se gradualmente num fórum abrangente de diálogo que reúne governos, organizações intergovernamentais, universidades, sector privado e ONG que partilham uma visão comum para a proteção dos oceanos e tomam medidas para apoiar esta visão. A conferência proporciona uma oportunidade para os líderes e partes interessadas discutirem e identificarem os desafios que o oceano enfrenta e demonstrarem liderança na sua conservação, assumindo compromissos políticos, científicos, financeiros, de parceria e de colaboração que nos colocarão no caminho para um futuro sustentável. Áreas Marinhas Protegidas (AMP) são áreas geograficamente definidas onde a atividade humana é limitada com vista a proteger importantes recursos naturais, ou culturais, por forma a preservá-los ao longo do tempo. As AMP são essenciais para salvaguardar a biodiversidade e a saúde dos ecossistemas marinhos. Funcionam como santuários que garantem sistemas marinhos intactos onde as espécies comerciais aumentam em número e tamanho, ajudando a restaurar populações saudáveis dentro e fora dos seus limites. O programa Blue Azores tem como um dos principais objetivos a proteção de 30% do mar dos Açores, através da revisão da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores, cumprindo as metas definidas no Quadro Mundial de Biodiversidade Kunming-Montreal, na Estratégia Europeia para a Biodiversidade 2030, e na Estratégia Nacional para o Mar 2030.
16 de Abril 2024 Presidente do Governo adianta que quadro jurídico para Áreas Marinhas Protegidas dos Açores está pronto O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, adiantou hoje, na “Our Ocean Conference”, em Atenas, na Grécia, que o quadro jurídico para a implementação das Áreas Marinhas Protegidas (AMP) na Região está pronto e seguirá em breve para o Parlamento da Região. “O Governo dos Açores, sob a minha liderança, comprometeu-se a proteger 30% do mar dos Açores neste momento, e não esperar por 2030. Metade desta área estará totalmente protegida. O quadro jurídico está pronto para aprovação do Governo e passará posteriormente para o Parlamento”, adiantou o governante. Lembrando perante centenas de especialistas que o mar que rodeia os Açores constitui mais de metade da zona económica exclusiva portuguesa, e inclui “alguns dos mais importantes ecossistemas marinhos do Atlântico Norte”, José Manuel Bolieiro falou do programa Blue Azores, que “não deixa ninguém para trás na comunidade”, nomeadamente no campo piscatório, e é estabelecido em parceria Fundação Oceano Azul e o Instituto Waitt. “Uma vez concretizada, a nova rede de Áreas Marinhas Protegidas terá quase 300 mil quilómetros quadrados e será a maior do Atlântico Norte, proporcionando aos açorianos um oceano saudável e uma economia azul próspera - esta é a nossa visão, esta é o nosso compromisso”, assinalou também o Presidente do Governo. Este ano, a Grécia acolhe a 9.ª “Our Ocean Conference”, onde são abordados alguns desafios-chave relacionados com o oceano, como a perda de biodiversidade, as alterações climáticas, a pesca insustentável, a poluição marinha e o transporte marítimo insustentável. Neste âmbito, a conferência foca-se em seis áreas de ação: Áreas Marinhas Protegidas, Economia Azul, Relação Oceano-Clima, Segurança Marítima, Pescas Sustentáveis e Poluição Marinha. A Our Ocean Conference foi lançada pela primeira vez sob a iniciativa do Departamento de Estado dos EUA e do Secretário de Estado John Kerry em 2014, com o objetivo de preencher a lacuna, então existente, na governação global dos oceanos. Desde o seu lançamento, este evento tornou-se gradualmente num fórum abrangente de diálogo que reúne governos, organizações intergovernamentais, universidades, sector privado e ONG que partilham uma visão comum para a proteção dos oceanos e tomam medidas para apoiar esta visão. A conferência proporciona uma oportunidade para os líderes e partes interessadas discutirem e identificarem os desafios que o oceano enfrenta e demonstrarem liderança na sua conservação, assumindo compromissos políticos, científicos, financeiros, de parceria e de colaboração que nos colocarão no caminho para um futuro sustentável. Áreas Marinhas Protegidas (AMP) são áreas geograficamente definidas onde a atividade humana é limitada com vista a proteger importantes recursos naturais, ou culturais, por forma a preservá-los ao longo do tempo. As AMP são essenciais para salvaguardar a biodiversidade e a saúde dos ecossistemas marinhos. Funcionam como santuários que garantem sistemas marinhos intactos onde as espécies comerciais aumentam em número e tamanho, ajudando a restaurar populações saudáveis dentro e fora dos seus limites. O programa Blue Azores tem como um dos principais objetivos a proteção de 30% do mar dos Açores, através da revisão da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores, cumprindo as metas definidas no Quadro Mundial de Biodiversidade Kunming-Montreal, na Estratégia Europeia para a Biodiversidade 2030, e na Estratégia Nacional para o Mar 2030.
Nota de Imprensa
16 de Abril 2024 Vice-Presidência do Governo abre concursos para Bolsas de Investigação de Doutoramento A Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores, através do Fundo Regional da Ciência e Tecnologia (FRCT), lança hoje dois concursos para a atribuição de bolsas de investigação de doutoramento. A partir de hoje, “inicia-se o período de candidaturas para os dois concursos de bolsas de doutoramento em duas tipologias – cinco bolsas de doutoramento em ambiente académico e cinco bolsas em ambiente não académico”, anuncia o Vice-Presidente do Governo, Artur Lima. As bolsas de doutoramento em ambiente não académico, uma novidade implementada no ano passado, visam a investigação aplicada cujos planos de trabalho decorram, total ou parcialmente, em entidades como Empresas, Laboratórios Colaborativos, Centros de Tecnologia e Inovação, Centros de Interface Tecnológico, ou Entidades do Terceiro Setor e Hospitais. “Os projetos devem aportar investigação aplicada de relevante interesse para o desenvolvimento da economia regional”, afirmou. Desta forma, e para efeitos de financiamento, “os projetos devem estar obrigatoriamente enquadrados com as prioridades estratégicas definidas nas áreas temáticas prioritárias da Estratégia de Investigação e Inovação para a Especialização Inteligente da Região Autónoma dos Açores 2022-2027 (RIS3 Açores)”, salientou ainda o governante. O concurso de doutoramento em ambiente académico visa financiar uma bolsa em cada uma das áreas científicas: Ciências Naturais, Ciências Sociais, Humanidades, Ciências Exatas, Ciências Médicas e da Saúde. Já o concurso em ambiente não académico é aberto para todas as áreas científicas. “A diversificação de doutorados em ambiente não académico permitirá dinamizar a inovação e a economia no tecido empresarial regional, mas, também, em diversos setores de distintas áreas estratégicas com impacto social”, enaltece Artur Lima. O Vice-Presidente do Governo anunciou ainda o aumento significativo do valor do subsídio mensal de bolsas, “para as bolsas de doutoramento o valor passa de €1.160 para €1.275, um incremento importante e devido, agora concretizado pelo XIV Governo Regional”. A nova tabela de valores de bolsas do Fundo Regional da Ciência e Tecnologia entrará em vigor para todos os bolseiros em junho do corrente ano. Informa-se que o prazo para submissão das candidaturas decorre até, às 17h00 (UTC-1h, hora dos Açores), do 31 de maio de 2024. Os interessados devem consultar toda a informação dos presentes concursos em https://frct.azores.gov.pt/concursos/#abertos e na plataforma de submissão em https://idia.azores.gov.pt/
16 de Abril 2024 Vice-Presidência do Governo abre concursos para Bolsas de Investigação de Doutoramento A Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores, através do Fundo Regional da Ciência e Tecnologia (FRCT), lança hoje dois concursos para a atribuição de bolsas de investigação de doutoramento. A partir de hoje, “inicia-se o período de candidaturas para os dois concursos de bolsas de doutoramento em duas tipologias – cinco bolsas de doutoramento em ambiente académico e cinco bolsas em ambiente não académico”, anuncia o Vice-Presidente do Governo, Artur Lima. As bolsas de doutoramento em ambiente não académico, uma novidade implementada no ano passado, visam a investigação aplicada cujos planos de trabalho decorram, total ou parcialmente, em entidades como Empresas, Laboratórios Colaborativos, Centros de Tecnologia e Inovação, Centros de Interface Tecnológico, ou Entidades do Terceiro Setor e Hospitais. “Os projetos devem aportar investigação aplicada de relevante interesse para o desenvolvimento da economia regional”, afirmou. Desta forma, e para efeitos de financiamento, “os projetos devem estar obrigatoriamente enquadrados com as prioridades estratégicas definidas nas áreas temáticas prioritárias da Estratégia de Investigação e Inovação para a Especialização Inteligente da Região Autónoma dos Açores 2022-2027 (RIS3 Açores)”, salientou ainda o governante. O concurso de doutoramento em ambiente académico visa financiar uma bolsa em cada uma das áreas científicas: Ciências Naturais, Ciências Sociais, Humanidades, Ciências Exatas, Ciências Médicas e da Saúde. Já o concurso em ambiente não académico é aberto para todas as áreas científicas. “A diversificação de doutorados em ambiente não académico permitirá dinamizar a inovação e a economia no tecido empresarial regional, mas, também, em diversos setores de distintas áreas estratégicas com impacto social”, enaltece Artur Lima. O Vice-Presidente do Governo anunciou ainda o aumento significativo do valor do subsídio mensal de bolsas, “para as bolsas de doutoramento o valor passa de €1.160 para €1.275, um incremento importante e devido, agora concretizado pelo XIV Governo Regional”. A nova tabela de valores de bolsas do Fundo Regional da Ciência e Tecnologia entrará em vigor para todos os bolseiros em junho do corrente ano. Informa-se que o prazo para submissão das candidaturas decorre até, às 17h00 (UTC-1h, hora dos Açores), do 31 de maio de 2024. Os interessados devem consultar toda a informação dos presentes concursos em https://frct.azores.gov.pt/concursos/#abertos e na plataforma de submissão em https://idia.azores.gov.pt/
Nota de Imprensa
16 de Abril 2024 Programa “Novos Idosos” com mais 40 cuidadores domiciliários A Secretária da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, entregou na segunda-feira os diplomas de formação aos novos cuidadores domiciliários no âmbito do programa “Novos Idosos”, que teve o Lar Luís Soares de Sousa, de Ponta Delgada, como entidade formadora. A cerimónia, que decorreu no Centro Cívico e Cultural de Santa Clara, na cidade micaelense, formalizou a capacitação de 40 novos cuidadores para Ponta Delgada, a juntar aos 39 da formação que decorreu na Praia da Vitória dentro da primeira fase do programa. A segunda fase, iniciada em abril de 2023, novamente com 50 vagas por concelho, contemplou a Horta, Lagoa e Vila Franca do Campo. Neste momento são já 210 os cuidadores domiciliários integrados e 19 os técnicos superiores especializados contratados, pelas IPSS e Misericórdias, a dar apoio domiciliários a 219 idosos, como resultado do investimento de 2,1 milhões de euros. Mónica Seidi considerou que este é um projeto “inovador”, que “terá continuidade apesar da mudança da pasta em termos políticos” com a entrada do novo Governo dos Açores. “Reconhecemos que é uma mais-valia para os nossos idosos e para a nossa sociedade, sendo certo que necessitará, ao longo do tempo, de algumas adaptações”, vincou a governante. Recorde-se que a proposta de Plano e Orçamento para 2024, chumbada no final do ano passado, incorporava o alargamento deste projeto-piloto a todas as ilhas dos Açores – a ideia continua presente na proposta do novo Governo Regional que irá a discussão parlamentar em maio. “Quero aproveitar ainda este momento para agradecer o trabalho da equipa regional, essencial para o sucesso deste projeto, da entidade formadora, e do Lar Luís Soares de Sousa, na pessoa de Noé Rodrigues, porque desde o primeiro momento teve a coragem de estar ao lado da tutela neste programa inovador”, prosseguiu Mónica Seidi. “Mas o maior agradecimento maior vai para os novos cuidadores porque terão sempre um sorriso para aqueles de quem cuidam, e porque têm uma missão verdadeiramente nobre” concluiu. Este projeto-piloto é financiado por verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
16 de Abril 2024 Programa “Novos Idosos” com mais 40 cuidadores domiciliários A Secretária da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, entregou na segunda-feira os diplomas de formação aos novos cuidadores domiciliários no âmbito do programa “Novos Idosos”, que teve o Lar Luís Soares de Sousa, de Ponta Delgada, como entidade formadora. A cerimónia, que decorreu no Centro Cívico e Cultural de Santa Clara, na cidade micaelense, formalizou a capacitação de 40 novos cuidadores para Ponta Delgada, a juntar aos 39 da formação que decorreu na Praia da Vitória dentro da primeira fase do programa. A segunda fase, iniciada em abril de 2023, novamente com 50 vagas por concelho, contemplou a Horta, Lagoa e Vila Franca do Campo. Neste momento são já 210 os cuidadores domiciliários integrados e 19 os técnicos superiores especializados contratados, pelas IPSS e Misericórdias, a dar apoio domiciliários a 219 idosos, como resultado do investimento de 2,1 milhões de euros. Mónica Seidi considerou que este é um projeto “inovador”, que “terá continuidade apesar da mudança da pasta em termos políticos” com a entrada do novo Governo dos Açores. “Reconhecemos que é uma mais-valia para os nossos idosos e para a nossa sociedade, sendo certo que necessitará, ao longo do tempo, de algumas adaptações”, vincou a governante. Recorde-se que a proposta de Plano e Orçamento para 2024, chumbada no final do ano passado, incorporava o alargamento deste projeto-piloto a todas as ilhas dos Açores – a ideia continua presente na proposta do novo Governo Regional que irá a discussão parlamentar em maio. “Quero aproveitar ainda este momento para agradecer o trabalho da equipa regional, essencial para o sucesso deste projeto, da entidade formadora, e do Lar Luís Soares de Sousa, na pessoa de Noé Rodrigues, porque desde o primeiro momento teve a coragem de estar ao lado da tutela neste programa inovador”, prosseguiu Mónica Seidi. “Mas o maior agradecimento maior vai para os novos cuidadores porque terão sempre um sorriso para aqueles de quem cuidam, e porque têm uma missão verdadeiramente nobre” concluiu. Este projeto-piloto é financiado por verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Nota de Imprensa
16 de Abril 2024 Reposta normalidade no reembolso do Subsídio Social de Mobilidade A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas informa que, na sequência de insistentes diligências do Governo dos Açores desde a semana passada junto da Inspeção Geral de Finanças (IGF), encontra-se resposta a normalidade no reembolso do Subsídio Social de Mobilidade, por via de orientações emanadas por aquela entidade aos CTT. Desta reposição do processo de reembolso excetuam-se apenas as situações sinalizadas como especulativas e integradas no âmbito de investigações em curso. O Governo dos Açores desaprova, de forma inequívoca, as más práticas de alguns agentes do mercado, mas defendeu até ao limite a justa reposição do subsídio para os cidadãos beneficiários, evitando prejuízos imprevistos e injustificáveis para os mesmos em virtude da conduta reprovável dos prevaricadores. Por parte das entidades e autoridades públicas nacionais e regionais, há o reconhecimento de que as más práticas identificadas decorrem fundamentalmente de lacunas legislativas, dado que a legislação vigente não prevê um limite elegível para a taxa de emissão de bilhete (xp). Nesse sentido, ainda esta semana decorrerão várias reuniões entre a IGF, a ANAC – Autoridade Nacional de Avião Civil, e a APAVT – Agência Portuguesa das Agências de Viagem e Turismo, com a presença de um representante do Governo dos Açores, para encontrar a melhor solução para evitar as más práticas identificadas, eventualmente implicando a fixação de um limite máximo elegível para a taxa de emissão do bilhete. O Governo dos Açores pugnará sempre, tal como tem feito desde o primeiro momento, pelo cumprimento integral da legislação e pelo respeito pelos direitos dos cidadãos beneficiários do Subsídio Social de Mobilidade, sem deixar de vincar a sua reprovação a comportamentos abusivos ou ilegítimos. O Governo dos Açores agradece a colaboração positiva e construtiva de todas as entidades e autoridades nacionais e regionais envolvidas neste processo de reposição da normalidade.
16 de Abril 2024 Reposta normalidade no reembolso do Subsídio Social de Mobilidade A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas informa que, na sequência de insistentes diligências do Governo dos Açores desde a semana passada junto da Inspeção Geral de Finanças (IGF), encontra-se resposta a normalidade no reembolso do Subsídio Social de Mobilidade, por via de orientações emanadas por aquela entidade aos CTT. Desta reposição do processo de reembolso excetuam-se apenas as situações sinalizadas como especulativas e integradas no âmbito de investigações em curso. O Governo dos Açores desaprova, de forma inequívoca, as más práticas de alguns agentes do mercado, mas defendeu até ao limite a justa reposição do subsídio para os cidadãos beneficiários, evitando prejuízos imprevistos e injustificáveis para os mesmos em virtude da conduta reprovável dos prevaricadores. Por parte das entidades e autoridades públicas nacionais e regionais, há o reconhecimento de que as más práticas identificadas decorrem fundamentalmente de lacunas legislativas, dado que a legislação vigente não prevê um limite elegível para a taxa de emissão de bilhete (xp). Nesse sentido, ainda esta semana decorrerão várias reuniões entre a IGF, a ANAC – Autoridade Nacional de Avião Civil, e a APAVT – Agência Portuguesa das Agências de Viagem e Turismo, com a presença de um representante do Governo dos Açores, para encontrar a melhor solução para evitar as más práticas identificadas, eventualmente implicando a fixação de um limite máximo elegível para a taxa de emissão do bilhete. O Governo dos Açores pugnará sempre, tal como tem feito desde o primeiro momento, pelo cumprimento integral da legislação e pelo respeito pelos direitos dos cidadãos beneficiários do Subsídio Social de Mobilidade, sem deixar de vincar a sua reprovação a comportamentos abusivos ou ilegítimos. O Governo dos Açores agradece a colaboração positiva e construtiva de todas as entidades e autoridades nacionais e regionais envolvidas neste processo de reposição da normalidade.
